Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto.
Alvo de muita polêmica e divisão de opiniões, o texto que trata sobre anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 ficará pronto até segunda-feira (29/9) e poderá ser votado no Plenário da Câmara no decorrer da próxima semana. A previsão é do relator do projeto de lei, deputado federal.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto. Foram 311 votos a favor, 163 contra e sete abstenções. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Tentando se descolar da polêmica, Paulinho da Força nomeou a proposta como “PL da dosimetria” e tem ressaltado que vai buscar dialogar com todas as bancadas; com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; com governadores e com integrantes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator, não há interesse em criar conflito com os ministros do STF. “O objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso”, citou.
“Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro, isso é o que vamos construir, conversando com todos e tendo uma maioria. A princípio, vamos fazer algo pelo meio. Acho que teremos o apoio da esquerda”, disse Paulinho em 18 de setembro, após ter sido escolhido como relator pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
O parecer do relator Paulinho da Força ainda não foi apresentado, mas o deputado já anunciou que anistia ampla, geral e irrestrita está descartada;
O PL insiste que o texto deve contemplar o perdão dos crimes aos condenados do 8 de janeiro;
O PT é contra a anistia e teme que a insistência em pautar a proposta prejudique a tramitação da isenção do Imposto de Renda, considerada prioridade pelo governo;
Partidos de centro defendem um acordo para a redução das penas dos condenados do 8 de janeiro.
O foco principal do texto deve ser buscar a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Na terça-feira (23/9), Paulinho conversou com o PL, Republicanos, MDB. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu do encontro sem acordo. A legenda insiste na anistia ampla, geral e irrestrita, e não na redução de penas.
Fonte: Correio Braziliense
