Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP- Operação Carro-Pipa (OCP) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.
O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis.
Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.
Os entes municipais devem realizar o recadastramento das populações para que a ação de seja mais eficaz e eficiente com o recurso público. Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.
PARAIBA-O Exército Brasileiro comunicou aos secretários municipais da Defesa Civil, nesta quinta-feira (27), que a distribuição de água, por meio da Operação Carro-Pipa, nos municípios de Água Branca, Aroeiras, Catolé do Rocha, Campina Grande, Gurjão, Monteiro, Montadas, Parari, Pedra Lavrada, Picuí, Salgado de São Félix, São Bento, Tenório, Sumé, será suspensa na primeira semana de dezembro.
O 1º Grupamento de Engenharia da Corporação informou que a suspensão tem como objetivo o replanejamento dos Calendários de Distribuição de Água, necessário para a inserção de dados nos sistemas GPipa e GCDA, procedimentos que só podem ser realizados no início de cada mês.
Entre os serviços previstos estão: a atualização da população conforme o informado pelas COMPDEC no S2ID, plataforma oficial do governo para registrar desastres; a contratação de pipeiros suplentes (requilíbrio finaNceiro das carradas entre eles) e a implantação de novos Pontos de Abastecimento.
O abastecimento da água será retomado gradualmente ao longo da semana assim que os replanejamentos forem concluídos. O Exército garantiu que fará todos os esforços para normalizar a entrega de água no menor tempo possível e pediu a compreensão da população.
Fonte: redegn com informações Exército Brasileiro Foto Exército Brasileliro
