O deputado federal João Carlos Bacelar (PL) solicitou, na última semana, informações sobre a fiscalização dos cálculos de reajustes de tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) nos últimos cinco anos. A alteração nos preços é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em requerimento de informação endereçado ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, Bacelar relatou que o reajuste acumulado da tarifa média da Coelba, entre 2014 e 2019, superou a faixa dos 91%.
O valor seria superior à inflação oficial no período, que é aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As tarifas de energia elétrica da Coelba são reajustadas no dia 22 de abril de cada ano. Já as revisões tarifárias periódicas ocorrem a cada quatro anos.
Na justificativa do pedido, Bacelar relata que o aumento teria prejudicado a recuperação da economia baiana, em particular os setores industrial, comercial e agrícola, bem como representado elevado ônus para a população. O deputado também pediu informações sobre à fiscalização da qualidade do serviço oferecido pela Coelba.
“ […] A má qualidade do serviço prestado pela Coelba contribui para a insatisfação popular. A Companhia ainda apresenta indicadores de duração e frequência da interrupção do fornecimento de energia elétrica muito elevados”, escreveu o deputado.
BN