O aperto do aperto
Em pleno arrocho provocado pelo ajuste fiscal, 1.045 servidores estaduais foram surpreendidos com o cancelamento das gratificações por insalubridade ou periculosidade nos salários de maio. Em alguns casos, os adicionais representam até 40% da remuneração para cerca de 26 mil funcionários públicos que recebem um dos dois benefícios.
O corte foi comunicado pela Secretaria de Administração (Saeb) do governo Rui Costa (PT) apenas às vésperas da distribuição dos contracheques impressos. O acesso à versão online, liberada no portal da Saeb, na internet, sempre a partir do dia 15 de cada mês, só ficou disponível no fim da última semana, quando a determinação foi divulgada.
Em nota afixada nos murais de órgãos atingidos pela medida, a secretaria alega que o cancelamento se baseou em recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria-Geral e da Auditoria-Geral do governo.
Lista da tesoura
Ainda segundo a nota da Saeb, os mais de mil servidores afetados não tinham direito ao benefício, por se encontrarem em funções administrativas. Contudo, a lista inclui policiais civis do Departamento de Polícia Técnica (DPT), categoria que exerce funções dentro dos critérios de periculosidade, e técnicos do Instituto de Preservação Artístico-Cultural (Ipac) que atuam diretamente com materiais nocivos à saúde usados nos trabalhos de restauração. O que justifica a insalubridade. Entre eles, dezenas de profissionais envolvidos na obra de recuperação do Convento dos Humildes (1793), em Santo Amaro da Purificação, que será entregue nos próximos dias.
Pé na porta
Os servidores que sofreram corte médio de um terço em seus salários se queixam de que a medida foi tomada sem qualquer diálogo com a categoria ou aviso prévio. Também criticam a falta de publicidade de ato administrativo sobre o cancelamento das gratificações e alegam que a determinação do governo provocou uma redução profunda em seus orçamentos domésticos.
Para tentar reverter o cancelamento, funcionários do Ipac discutiram, ontem, a probabilidade de ingressar com mandado de segurança para reincorporar a insalubridade aos salários. Na nota distribuída aos órgãos, a Saeb informou que estava aberta a discutir e corrigir eventuais distorções.
Adeus, vista aérea!
O helicóptero Robinson azul de prefixo PP-PRL com o qual o ex-deputado Luiz Argôlo cruzava os céus da Bahia foi colocado à venda pela Justiça. Vai ajudar a cobrir o rombo causado pela turma da Lava Jato. A informação consta no Registro Aeronáutico Brasileiro da Agência Nacional de Aviação Civil.
A aeronave tinha como proprietário a empresa baiana Cardiomédica e como operador o grupo GDF Investimentos, do doleiro Alberto Youssef, mas foi presenteada a Argôlo, segundo as investigações da Polícia Federal que o levaram à prisão em abril.
Antes de ser pego pela operação, o ex-deputado do Solidariedade da Bahia costumava pousar em um heliporto improvisado ao lado do motel Del Rey, em Armação.
Quem entende?
Depois de anunciar, no sábado, a saída do PDT, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, mudou o soneto, mas não o tom. Em recuo, declarou ontem à imprensa que ficaria na sigla, desde que seu desafeto, o deputado Félix Mendonça Júnior, ou saísse ou desistisse da reeleição para a presidência estadual do partido. Por sua vez, Félix Júnior disse que as portas, de entrada e saída, continuavam abertas e eram a serventia da casa.
Informações:Jairo Costa Júnior/correio