Apresentação de pacote acontece três dias após manifestações
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, levaram nesta terça-feira, 17, ao Senado o conjunto de propostas de combate à corrupção que será apresentado nesta quarta-feira, 18, pela presidente Dilma.
Sem adiantar o que consta do pacote, Cardozo disse que o objetivo do governo é tratar o assunto em amplo diálogo com o Poder Legislativo e a sociedade civil. Por isso, o tema foi discutido previamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e algumas propostas da instituição já foram incorporadas pelo governo, explicou o ministro. Agora, caberá ao Legislativo tomar o protagonismo para aprovação das medidas, afirmou.
De acordo com o ministro, o governo está disposto ao diálogo. “E neste momento é muito importante que façamos o diálogo com as forças políticas do Congresso Nacional, sejam elas governistas ou oposicionistas, com as forças vivas da sociedade. Esse diálogo é muito importante. A partir de amanhã, quando o pacote for lançado, vocês verão que haverá uma perspectiva de diálogo para a continuidade disso.” Ele explicou que as medidas de combate à corrupção não se encerram nessas [a serem anunciadas nesta quinta]; “elas devem abarcar outras propostas e iniciativas. E, por isso, nós vamos dialogar com todas as forças políticas, porque acredito que todos os brasileiros querem enfrentar com coragem e firmeza o problema da corrupção”, disse Cardozo.
O ministro lembrou que o Congresso tem autonomia para definir sua própria pauta e disse que o governo fará sua parte, enviando as propostas e se abrindo ao diálogo. Ele cobrou dos congressistas, inclusive os de oposição, a busca do acordo e da convergência em torno das propostas de combate à corrupção e à impunidade. “O que se espera de homens e mulheres que atuam na vida pública brasileira é que tenham o senso de atender àquilo que a sociedade exige, que busquem mais as suas convergências do que atender às suas divergências. Nós vamos buscar seguir nessa linha”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou as medidas “muito boas”, mas lembrou que a Casa já aprovou um pacote semelhante de combate à corrupção em 2013, após as manifestações populares de junho daque ele ano. “Seria importante o protagonismo do governo para que esse pacote ande na Câmara dos Deputados.”
Apesar disso, Renan garantiu que tudo que for encaminhado ao Congresso sobre esse tema será estudado e analisado. “Vamos estudar todas as propostas. Tudo o que vier na linha de combate à corrupção, do desvio do dinheiro público, é importante que seja aprovado. Nós precisamos passar verdadeiramente por esse estágio no Brasil.”
Para o senador, o governo precisará de ” muita humildade para se reencontrar com as ruas” e terá de ir além do combate à corrupção para satisfazer a sociedade. “É preciso ter uma agenda econômica, um plano econômico que garanta o desenvolvimento, o crescimento econômico – o ajuste é importante, claro, mas ele é preliminar, ele é uma pré-condição. É preciso que nós tenhamos, para após o ajuste, um plano de desenvolvimento econômico. E vamos fazer a reforma política e combater a corrupção. Aliás, o Senado já fez isso após as manifestações de junho.”
Depois de Cardoso e Vargas, Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas disse que ele não tinha adiantado, por telefone, qual seria o assunto tratado na visita. Levy, por sua vez, saiu do Senado sem dar declarações à imprensa.
Ainda nesta terça, o Congresso Nacional votará o Orçamento Geral da União para 2015.
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