O governo federal vai apresentar nesta terça-feira uma medida provisória em que propõe a renegociação da dívida com a União em 20 anos e sem a necessidade do pagamento de entrada, informou um membro do governo que acompanha as negociações. A decisão é uma vitória para os clubes de futebol, que precisarão cumprir contrapartidas.
Diante do cenário de ajuste fiscal e contenção de gastos, o governo já havia aceitado renegociar a dívida dos clubes, mas buscava um prazo de pagamento menor que 240 meses e uma entrada de 10% do valor dos débitos. Os clubes conseguiram vencer a negociação, mantendo aquilo que foi aprovado pelos deputados.
A MP seria apresentada na manhã desta terça para deputados que ajudaram a elaborar a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), mas decidiu adiar para as 14h30 o anúncio oficial, que será feito na Casa Civil da Presidência da República.
Apesar de um projeto no mesmo sentido estar na pauta de votações da Câmara, a medida provisória agiliza o processo de renegociação de dívida dos clubes. Depois de editado, o texto segue para o Congresso, que poderá alterá-lo.
Para participar do processo de refinanciamento, os clubes terão de apresentar certidões negativas de débito, sob pena de rebaixamento, e o pagamento de jogadores em dia. O projeto que tramita na Câmara também prevê limite de mandato de quatro anos para presidentes de clubes, com uma única recondução ao cargo.
DO TERRA NOTICIAS