Da FolhaPress
A comissão de reforma política no Senado reduziu o tempo de campanha e de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e vetou pagamento de cabo eleitoral pelos candidatos numa disputa.
Segundo projeto aprovado pelo grupo nesta quarta-feira (8), os partidos terão até o fim de julho do ano em que ocorre a eleição para a definição dos candidatos. Com isso, o tempo de campanha diminui dos atuais três meses para dois meses.
Também foi reduzido o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV: se hoje os programas começam 45 dias antes do pleito, agora o tempo dos programas foi limitado aos 30 dias que antecedem a disputa. Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso terá impacto expressivo no gasto de campanha. “Isso corta tempo de pagamento de salário: de câmera, produtor, editor, uma série de coisas.”
Os senadores reduziram para 30 minutos o tempo de propaganda na televisão (hoje são 50 minutos), mas ampliaram as inserções de até um minuto. “Pelas pesquisas, o que o [eleitor] vê é inserção, não é programa corrido”. Outra mudança foi o veto a pagamento de cabo eleitoral com recursos da campanha. “Na minha concepção, cabo eleitoral é compra de votos de forma indireta”, argumentou o senador Reguffe (PDT-DF).
“É exatamente para tentar evitar a compra e manipulação de votos. Isso ainda não está acordado com a Câmara, surgiu no debate”, ponderou Jucá. Todas as alterações precisam ainda passar pelo crivo do plenário da Casa, para então seguir para análise dos deputados federais.
‘MENOS PIROTECNIA’ – Na comissão, foi alterada não apenas o tempo de propaganda como seu próprio formato. O projeto de Jucá limita a 20% do tempo de propaganda a possibilidade de um apresentador ou apoiadores do candidato aparecerem.
Originalmente, a proposta proibia qualquer manifestação de outras pessoas em apoio à candidatura, mas Jucá cedeu às críticas dos colegas. “A presença de apoiadores permite situar o candidato no campo politico em que ele está inserido. E isso é um fator mobilizador de votos”, argumentou Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Ficam vetados a exibição de “montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”.
COTA PARA MULHERES – Após insistência de senadoras da comissão, foi aprovada a reserva de cotas para mulheres em disputas para câmaras estaduais, distrital e Câmara dos Deputados.
Segundo a nova regra, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018, 11% em 2022 e 16% em 2026. A definição de cotas para candidatas, no entanto, foi alvo de controvérsia na Câmara: em votação no mês passado, os deputados rejeitaram a emenda que estabelecia reserva de até 15% para mulheres em parlamentos brasileiros.
“Queremos uma campanha mais barata, mais transparente, mais igualitária para todos e com menos doação para campanha. Ela é diretamente proporcional ao nível e custo dos gastos. Se podemos ter gastos menores, será necessário menos doações, o que interessa à sociedade”, resumiu Jucá.