A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI condenou em sessão nesta quarta-feira (23/09) o prefeito de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, há seis anos de detenção em regime semiaberto.
O prefeito é acusado do crime de fraude em licitação, qual seja: “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.
Segundo a sentença, o gestor ainda foi condenado à perda do cargo e a inelegibilidade pelo período de oito anos.
O Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho foi o relator do processo. Ele foi acompanhado de seus pares, o Desembargador Erivan Lopes e a Desembargadora Eulália Pinheiro.
Cabe recurso.
Daniel Silva/Portal 180graus