Os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com diabetes mellitus e que moram no interior da Bahia deverão ter acesso à insulina de ação basal ultrarrápida – conhecida como glargina (Lantus), detemir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra) – em unidades de saúde de 28 municípios a partir deste mês, segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que moveu um processo contra a União e o Estado da Bahia, desde 2012, para implantação de protocolo clínico e o fornecimento do medicamento em todo o estado.
No curso do processo, o MPF obteve liminar favorável ao repasse dos recursos necessários, à construção do protocolo clínico e à efetiva distribuição da substância em todo o estado. A medicação passou a ser distribuída pelo SUS, mas somente na capital baiana, em descumprimento à decisão judicial. Após a adoção de medidas restritivas deferidas pela Justiça Federal, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da distribuição da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia.
Ainda de acordo com o MPF, nos documentos apresentados pela Sesab, os pacientes cadastrados para receberem a insulina no interior são oriundos de lista fornecida pelo Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. Os novos pacientes devem pedir inclusão no Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.
Confira os municípios que passam a dispensar a medicação aos pacientes cadastrados: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
BNews