A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 cidades do País por conta de desastres naturais, a maioria por estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Norte, os municípios de Bodó, Passa e Fica e Passagem entraram em estado de emergência por estiagem. No estado, 78 municípios estão na mesma condição, quase todos por seca ou estiagem.
O município de Itaporanga, na Paraíba, também entrou em situação de emergência por estiagem, assim Campo Erê, em Santa Catarina. Já no Amazonas, a cidade de Autazes obteve o reconhecimento federal devido a inundações.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Fonte: MDR