Os brasileiros sentiram no bolso o aumento da conta de luz nos últimos meses. A grave crise hídrica neste ano deixou a energia mais cara, devido à cobrança de taxa adicional para fazer frente ao custo das térmicas, mas os reajustes anuais também pesaram. Desde o início do ano, as tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é de piora. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro pode concorrer à reeleição.
A Aneel já atualizou os preços das tarifas de 30 concessionárias de distribuição de energia, que atendem 16 Estados. Consumidores de alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, atendidos pela Energisa Sul Sudeste tiveram o reajuste mais alto até o momento: 11,29%. Já moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende municípios em Sergipe e na Bahia, não tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram ligeiramente mais baratas, respectivamente.
Entre os principais fatores para a alta das tarifas estão os custos com encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M, já que diversas distribuidoras têm contratos atrelados ao índice de preços, e o câmbio.
Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta já está pressionada pelos custos das térmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. Para amenizar os efeitos, a Aneel aprovou um pacote de medidas para “segurar” os reajustes – e já estuda fazer o mesmo em 2022.
Entre as ações estão o abatimento de créditos tributários cobrados indevidamente dos consumidores, o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras e de remuneração das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética não usados para abater encargos.
Em audiência pública na Câmara na semana passada, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, explicou que a previsão inicial de aumento de custos em 2021, por causa de efeitos da pandemia e aumento dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilhões – o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilhões. “A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários”, disse aos deputados.
Tribuna da Bahia