Colegiado se reunirá nesta quarta-feira (6); o ministro da Fazenda foi convidado a participar da primeira parte da sessão.
A comissão mista no Congresso Nacional que analisa a MP (Medida Provisória) que aumenta a taxação de uma série de aplicações financeiras e ativos virtuais convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à primeira parte da reunião desta quarta-feira (6).
Presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e com relatoria o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião está marcada para às 14h30 e seguirá com a deliberação do plano de trabalho e de requerimento.
Editada pelo governo em 11 de junho como alternativa a parte do recuo em altas dos IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), a MP propõe a tributação títulos antes isentos, como LCIs (Letra de Crédito Imobiliário), LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio), FII (Fundos Imobiliários) e Fiagos, os quais passarão a pagar 5%.
A medida também unifica em 17,5% a alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e sobre rendimentos financeiros.
Ao longo do mês de agosto, o colegiado fará mais três audiências públicas a fim de tratar temas como a tributação de ativos, o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e as mudanças no seguro-defeso de pescadores.
Fonte: CNN Brasil
