Com o fim do prazo para desincompatibilização de cargos públicos, dez ministros deixaram o governo do presidente Michel Temer para concorrerem nas eleições deste ano. Outro ministro deve ser exonerado neste sábado (7), além do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que deixou o cargo no fim do mês de março.
Segundo a legislação eleitoral, os ministros de Estado devem estar afastados de funções públicas seis meses antes da eleição caso queiram se candidatar para mandatos eletivos. Este é o mesmo prazo para que ocorram as filiações partidárias dos aspirantes às eleições. À meia-noite de ontem (6), também se encerrou a chamada janela partidária, que permite, durante 30 dias, aos deputados mudarem de partido sem risco de perder os mandatos.
A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de 2/3 dos senadores, cujo mandato é de oito anos.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.
Veja abaixo os integrantes que deixaram o governo e os mandatos para os quais devem concorrer no pleito de outubro:
Ricardo Barros (PP) – Ministério da Saúde – reeleição para a Câmara
Maurício Quintella (PR) – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – Senado
Mendonça Filho (DEM) – Ministério da Educação – reeleição para a Câmara ou governo de Pernambuco
Marx Beltrão (MDB) – Ministério do Turismo – Senado
Osmar Terra (MDB) – Ministério do Desenvolvimento Social – reeleição para a Câmara
Fernando Coelho Filho (MDB) – Ministério de Minas e Energia – reeleição para a Câmara
Leonardo Picciani (MDB) – Ministério do Esporte – reeleição para a Câmara
Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente – Senado
Paulo Rabello de Castro – BNDES – Presidência
Helder Barbalho (MDB) – Ministério da Integração Nacional – Governo do Pará
Henrique Meirelles – Ministério da Fazenda – Presidência da República ou vice
Agência Brasil