O Delegado de Polícia Federal Márcio Alberto Gomes Silva, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, apresentou alguns detalhes da segunda fase da Operação Acesso Negado – Game Over, em entrevista coletiva que concedeu na manhã de hoje, em Aracaju (SE).
A operação da PF foi deflagrada na manhã de terça-feira (12) em Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, visando a desarticulação de uma organização suspeita de praticar desvios de recursos públicos.
Iniciada no final de 2015, a operação confirmou irregularidades na contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) pelo município de Canindé de São Francisco.
De acordo com o delegado, 18 mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco.
“Trata-se de uma organização criminosa que tem participação tanto do núcleo, que a gente denomina como núcleo político, que são servidores públicos do município, pois sem eles não teria a contratação fraudulenta, viciada, desta organização social; A gente tem o núcleo que comanda efetivamente as fraudes, que é chefiado por pessoas que são desta região de Juazeiro e Petrolina; Tem também as pessoas que funcionam como “laranjas”, que são presidentes de entidades e representantes legais de empresas, e que não tem poder de mando. Essas pessoas são comandadas pelos chefes da organização criminosa para desviar dinheiro publico por meio destas contratações fraudulentas”, disse o delegado.
Sobre os investigados, o delegado falou que “uma fraude com essa, quando se tem concurso de projetos ou algum procedimento licitatório pré-fabricado, ela não funciona sem que efetivamente exista a aquiescência, a autorização, a anuência de gestores municipais. A gente tá falando de chefe do executivo e dos secretários que giram em torno desta contratação.
De acordo com as investigações a ISES, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a contratação da OCIP pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo município, informou a PF.
O delegado também afirmou na coletiva, que a operação deverá ser concluída no início de março.
“A PF não vai parar até concluir todas as investigações nos municípios onde houve atuação da organização. Vamos fazer mais algumas oitivas no decorrer desta semana e da próxima, e fechar no início de março. Todas as investigações devem prosseguir, até que a gente elucide todos os crimes.
Preto no Branco