O ministro Luiz Fux foi eleito nesta 5ª feira (25.jun.2020) novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha foi feita em votação no início da sessão por videoconferência que, entre outros temas, julga ação sobre crédito rural.
Tradicionalmente, no Poder Judiciário, os magistrados costumam escolher o membro mais antigo e que nunca tenha exercido a presidência para ocupar o cargo. No STF, quando da eleição, o vice-presidente é votado pelo outros 10 ministros e o próprio vota naquele que lhe sucederá.
Fux passa a comandar a Suprema Corte a partir de 10 de setembro, quando termina o mandato do atual presidente, ministro Dias Toffoli.
“Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia. E respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, declarou o presidente eleito.
Luiz Fux foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff para o lugar de Eros Grau. Foi empossado em 3 de março de 2011. O ministro possui graduação em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (1976). Em 2009, o magistrado obteve o título de Doutor em Direito Processual Civil pela Uerj, onde foi professor titular de Processo Civil.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrou da futura gestão “equilíbrio necessário para não deixar que o ambiente conflituoso desborde para que a nossa democracia participativa venha a sofrer qualquer tipo de prejuízo”.
A ministra Rosa Weber será a nova vice-presidente da Suprema Corte. Chegou ao tribunal em 2011 no lugar de Ellen Gracie, a 1ª ministra mulher do tribunal.
O ministro Dias Toffoli ainda é o dono da pauta por pouco mais de 2 meses. Aos 52 anos, é o 2º membro mais novo da Suprema Corte. Só é mais velho que Alexandre de Moraes, que tem 51. Agora, Toffoli deve se dedicar à transição no cargo de presidente.
