O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões para garantir o abastecimento de água da população, que vive no semiáridobrasileiro. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento.
Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro.
O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carroscirculam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 – de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas.
Centros urbanos
Os centros urbanos que sofrem com a escassez de água também têm o abastecimento emergencial garantido por carros-pipa. O Ministério da Integração Nacional repassou aos governos estaduais cerca de R$ 76,6 milhões para complementar a operação executada nos estados.
Outras ações que trazem resultados rápidos como a perfuração de poços e a recuperação de reservatórios já existentes, a construção de sistemas de abastecimento e de adutoras de engate rápido receberam, até o momento, cerca de R$ 663,1 milhões de recursos federais. A prioridade é atender áreas com baixa disponibilidade de água para abastecimento da população e dos carros-pipa.
Situação de emergência
Para ser contemplado com recursos da Defesa Civil Nacional, é necessário que o município solicite o reconhecimento federal por situação de emergência ou calamidade pública ao Ministério da Integração Nacional.
Além de viabilizar o fornecimento de água para a população por meio dos carros-pipa, a medida permite que as cidades tenham direito a outros benefícios federais, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração.