Magistrado indeferiu pedido da defesa para que oitiva fosse feita por videoconferência
Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP
O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite, determinou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento presencial na ação em que é acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. Em 8 de fevereiro, o petista pediu para que a oitiva fosse feita por meio de videoconferência. O magistrado rejeitou a solicitação, argumentando que não havia prazo suficiente para organizar a logística do depoimento à distância.
“Este Juízo indeferiu, tacitamente, o pedido de realização, por meio de videoconferência, haja vista a impossibilidade de viabilização técnica do ato em prazo tão exíguo”, escreveu o juiz. Na decisão, ele lembrou que sempre procurou atender aos pedidos da defesa, mas que não era possível acolher requerimento que “imponha [à ação penal] o retardamento de seu curso”. “Ressaltando-se que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, completou.
No despacho, Leite deu um prazo maior à defesa de Lula, remarcando o seu depoimento, que estava marcado para 17 de fevereiro, para o dia 14 de março de 2017. O juiz ainda escreveu que, se Lula não comparecer ao tribunal, “será considerado como falta de interesse em realizar sua autodefesa”.
No mesmo texto, Leite acatou ao pedido de Bumlai para que o seu depoimento fosse colhido no dia 10 de março por videoconferência da Justiça de São Paulo. No caso do pecuarista, o magistrado levou em conta que ele está preso domiciliarmente pela Lava Jato no Estado e “a possibilidade temporal para a viabilização do ato”.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente atuou como chefe de um esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que acabou assinando acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo da trama, de acordo com a denúncia, era ocultar fatos que pudessem comprometer o ex-presidente, Bumlai e Delcídio numa operação fraudulenta que rendeu 12 milhões de reais ao PT.
No dia 3 de maio, Lula deve voltar a pisar num tribunal, desta vez para se defender do processo do tríplex no Guarujá perante o juiz federal Sergio Moro. Em novembro do ano passado, o ele prestou depoimento ao juiz da Lava Jato como testemunha de defesa na ação que envolve o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, no entanto, a oitiva ocorreu por meio de teleconferência.
(Com informações da VEJA.com)
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