O Secretário Municipal de Saúde, Luiz Pinho Rezenda, por meio da portaria Sesau nº 001/2018, de 31 de Outubro último suspendeu a concessão de vantagens a título de adicionais, gratificações a salário-base dos servidores públicos da Secretaria Municipal de saúde de Sento Sé.
Segundo o texto da portaria, “…a necessidade de se adequar gastos do erário publico com o pagamento de pessoal, dentro dos moldes estabelecidos pelas disposições constitucionais”.
Assim, ficam revogadas, até posterior deliberação, todas e qualquer concessões de vantagens concedidas aos ocupantes de cargos efetivos, de livre nomeação e temporários. No mesmo texto: ““… Exceção à regra instituída no caput do artigo 1º da referida portaria, aos ocupantes de cargos efetivos, de livre nomeação e temporários que estejam executando atividades de relevante interesse social.
PONTO DE VISTA:
Por certa, toda regra tem exceção e esta deve ser aos médicos contratados temporariamente. Esses profissionais têm um salário fixo de R$ 7.457,63 e gratificações que chegam até R$ 10.500,00 perfazendo remuneração total de R$ 17.507,63 (Segundo TCM-BA – Abril/2018).
Sento Sé Agora