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17 de fevereiro de 2020
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Carta de Dilma ao Senado terá proposta de plebiscito de eleições presidenciais antecipadas

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A carta da presidente afastada Dilma Rousseff abordando o processo de impeachment aberto contra ela deverá ser entregue no Senado até terça-feira, 16. De acordo com o líder do PT na casa, senador Humberto Costa (PT-PE), o documento vai conter as posições pessoais de Dilma. Também vai apresentar a proposta de que seja feito um plebiscito para que a população se manifeste sobre uma possível convocação de eleições presidenciais antecipadas.
Segundo o parlamentar, a carta da presidente afastada deverá apresentar uma avaliação da conjuntura nacional, o que o movimento de impeachment representa e quais as possíveis consequências para o Brasil desse processo. O senador negou que Dilma ainda não tenha entregado o documento na casa, após a decisão da maioria dos parlamentares de seguirem com o julgamento final do impeachment, por ter desistido ou que pretenda adotar tom de despedida na carta. O parlamentar informou que aliados da presidente vão trabalhar pela reversão do impeachment. Humberto Costa adiantou que há um grupo de oito ou 10 senadores com os quais os aliados de Dilma pretendem conversar mais intensamente para tentar mudar o voto.
Renan quer reunião com líderes de partidos sobre sessão do impeachment
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que agendará uma reunião com os líderes dos partidos, na próxima semana, para definir os detalhes e regras da sessão de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A data da sessão começará no dia 25 e deve durar pelo menos três dias. Ainda não há definição sobre se haverá sessão no fim de semana, por exemplo. Segundo Renan Calheiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao Senado que, tão logo tenha a citação da presidente e o cumprimento dos prazos da defesa e da acusação, haja a reunião para estabelecer o roteiro para a sessão de julgamento.
Decisão sobre dívida dos estados fica para a próxima semana
Renan Calheiros adiantou que os senadores também vão deliberar sobre o projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados, já aprovado na Câmara. O senador disse que os governadores serão ouvidos sobre os pleitos referentes ao projeto. Porém, o presidente da casa já sinalizou que o projeto deverá ser aprovado do jeito que veio da Câmara.
Advogados entregam libelo acusatório contra presidente afastada
Nesta quinta-feira, 11, foi entregue no Senado o libelo acusatório dos advogados responsáveis pela denúncia contra a presidente afastada, que levou à abertura do processo de impeachment. Dilma Rousseff é acusada por crime de responsabilidade fiscal, por exemplo. A peça processual pede que Dilma seja levada a julgamento no Plenário do Senado e condenada à perda definitiva do mandato e à inabilitação para exercer cargos públicos por oito anos, seguindo o artigo 52 da Constituição. Na terça-feira, 9, a maioria dos senadores votou por levar a julgamento definitivo o impeachment. Foram 59 votos a favor e 21 contra.

A acusação vai apresentar apenas três das seis testemunhas a que tem direito. Em relação à defesa, o advogado José Eduardo Cardozo informou que pretende utilizar as seis testemunhas, e não descarta a possibilidade de Dilma Rousseff ir se defender no Senado. Na fase final do processo de impeachment são necessários os votos de 54 dos 81 senadores para confirmar o afastamento definitivo da presidente Dilma.
Direto de Brasília

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