Uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Remanso , encomendada pelo (PCdoB) do Candidato a Prefeito Marcos Palmeira gerou polêmica na Cidade, redes sociais e na opinião popular. O levantamento, que foi registrada no TSE-BA n°06130/2016 , seria motivado de várias irregularidades.
a pesquisa não foi divulgada oficial,sendo as propagandas divulgadas pela coligação do Candidato Marcos Palmeira são ilegais e inverídicas.
Diante dos indícios de irregularidades da mesma, o juiz Fabio de Oliveira Cordeiro, da 67ª Zona Eleitoral, impugnou o registro da pesquisa e proibiu sua divulgação. Essa decisão se deu em resposta a uma ação impetrada pela coligação “É hora de Acertar”.
“Não se pode negar o efetivo risco que a divulgação de uma pesquisa tendenciosa de intenção de votos pode causar no eleitorado, especialmente em pequenas cidades, onde pequenas alterações na vontade do eleitor podem modificar radialmente o resultado das urnas”.
De acordo com o juiz, na análise dos documentos do registro da pesquisa, “não se observou que a mesma não tenha feito menção à fonte pública “sendo até mesmo feita a divulgação antes do prazo ferindo a legislação eleitoral. Caso descumpra a decisão, a empresa pode pagar multa no valor acima de R$ 100 mil.
Além disso, Fabio de Oliveira Cordeiro, ressaltou que proibiu a divulgação do resultado da pesquisa, devido a possibilidade do grave dano irreparável, que pode advir da exibição de pesquisa eleitoral em desconformidade com a legislação eleitoral.
“Destaco, nesse sentido, que as exigências estabelecidas em lei têm como finalidade garantir-se a lisura, a transparência das pesquisas e do pleito de uma forma geral”, explicou.
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Ascom Coligação “É hora de Acertar”