Um projeto de iniciativa popular quer retirar antes do fim o mandato de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores que não cumpram de “maneira adequada e idônea” suas funções. A proposta, que foi colocada na plataforma Mudamos – e acessível por meio de um aplicativo de celular – quer dar aos eleitores a opção de revogar o mandato dos políticos na metade do mandato: a cada dois anos para vereadores e deputados estaduais e federais e a cada quatro para senadores. A revogação se daria da seguinte forma: na urna eletrônica, em cada eleição, haveria um espaço extra para colocar os números do parlamentar cujo mandato o cidadão pretende retirar. Se o político receber o mesmo número de votos que teve para se eleger, ou mais, perderia o cargo. “Quatro anos de espera para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um senador é muito tempo e custa muito caro aos contribuintes”, argumenta o projeto de lei, elaborado por Marcos Peixoto Mello Gonçalves. “Cento e vinte dias antes da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital em seu sítio oficial para que, em dez dias, os eleitores possam indicar o nome, o número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de mandatos”, explica o projeto. O projeto tem mais de 32 mil assinaturas na plataforma, mas precisa, entretanto, de 1,7 milhão. A proposição tem 97 dias para alcançar a meta.
BN