O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.
Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.
De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – agora vão passar a ter vara única.
>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos
Acajutiba (fechada e transferida para) >> Esplanada
Alcobaça >> Prado
Angical >> Barreiras
Brejões >> Amargosa
Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim >> Eunápolis
Itiruçu >> Jaguaquara
Maraú >> Itacaré
Palmeiras >> Iraquara
Presidente >> Dutra Irecê
São Gabriel >> Central
Serra Preta >> Ipirá
Abaré >> Chorrochó
Aurelino Leal >> Ubaitaba
Baixa Grande >> Ipirá
Boa Nova >> Poções
Boquira >> Macaúbas
Conceição da Feira >> São Gonçalo dos Campos
Ibicuí >> Iguaí
Ibirapitanga >> Ubatã
Itapebi >> Itagimirim
Itapitanga >> Coaraci
Jaguaripe >> Nazaré
Jiquiriçá >> Mutuípe
Milagres >> Amargosa
Mucugê >> Andaraí
Nova Canaã >> Iguaí
Nova Fátima >> Capela do Alto Alegre
Paratinga >> Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil >> Camacã
Rio de Contas >> Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia >> Camacã
Wanderley >> Cotegipe
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