Durante a sessão ordinária que aconteceu na tarde de hoje (19), seis projetos de lei do executivo foram aprovados pelos vereadores de Juazeiro-BA. Entre eles está o de nº 3.445/2018, que propõem a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto ao Desenbahia, Agência de Fomento do Estado da Bahia, para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento.
Outra pauta aprovada pelo legislativo foi o projeto de lei nº 3.444/2018 que pretende alterar dispositivos da Lei Municipal 2.776 de 20 de setembro de 2018, que estrutura a Gratificação de Produtividade Básica (GPBAS), a Gratificação de Produtividade Coletiva (GPCOL) e a Gratificação de Produtividade Direta (GDIR) aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda e dá outras providências. Veja as outras pautas aprovadas:
O projeto que pretende criar a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da “remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior”, também foi encaminhado para avaliação dos edis, mas não chegou a ser votada.
Segundo informações do Secretário de Governo, Clériston Andrade, a prefeitura reconheceu que houve uma falha de tramitação e pediu para retirar o projeto da pauta. Ainda de acordo com ele, a proposta foi encaminhada para apreciação do conselho deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores de Juazeiro (IPJ).
A sessão foi bastante tumultuada e contou com a presença de servidores municipais que realizaram uma manifestação. Alguns oponentes ao Governo Municipal se manifestaram criticando as pautas do executivo, dizendo-se indignados com as propostas e convocando a população para comparecer a sessão de hoje, com o objetivo de pressionar os vereadores a não aprovarem os projetos.
Em nota divulgada ontem no PNB, a prefeitura declarou que a “oposição de Juazeiro está criando e difundindo mentiras para enganar a população e os servidores municipais. Aliás, algo que se esperava de quem já tem a marca da derrota: eles perderam em Juazeiro todas as últimas quatro eleições presidenciais, nas quatro para governador e nas três últimas para prefeito e deputado”.
O texto esclarece ainda alguns pontos dos projetos do executivo municipal. Clique aqui e veja
Preto no Branco