Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
30.4 C
Remanso, BR
21 de janeiro de 2020
Remanso News
  • Home
  • Bahia
  • Polícias Civil e Militar da Bahia param de divulgar nomes e fotos de presos
Bahia Destaque

Polícias Civil e Militar da Bahia param de divulgar nomes e fotos de presos

As Polícias Civil e Militar da Bahia estão orientadas a não mais divulgar os nomes e as fotos de presos no estado, para não serem enquadradas na lei de abuso de autoridade. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública baiana (SSP-BA).

Em vigor desde 3 de janeiro deste ano, a lei de abuso de autoridade cobre todo o país e definiu punições para condutas consideradas excessivas durante investigações e processos judiciais.

Sobre a divulgação de nomes e fotos de presos, a lei afirma que:

  • É proibido antecipar por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações;
  • É proibido constranger o preso exibindo o corpo dele à curiosidade pública.

Em casos de descumprimento da norma, o texto prevê que o policial seja responsabilizado e condenado a pena de até quatro anos de prisão.

Além da Bahia, ao menos outros 4 estado, além do Distrito Federal, confirmaram que estão cumprindo a lei: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

(Fonte: G1-BA)

Posts relacionados

Bolsonaro e Renata Vasconcelos batem boca no Jornal Nacional

Redação Remanso News

Sem Petistas,Marcelo Nilo é Reeleito para Quinto Mandato Consecutivo como Presidente da Assembleia legislativa -BA

Redação Remanso News

Prefeituras de Remanso, Campo A. de Lourdes, Pilão Arcado, Sento Sé, Casa Nova, Juazeiro e região, receberam nesta sexta-feira (28), o último repasse do FPM de 2018 com alta de 18%

Redação Remanso News

Bolsonaro diz lamentar ausência de PSOL e PT em cerimônia de posse

Redação Remanso News

Governo lança nova linha de microcrédito do Banco do Nordeste para pessoas que tenham o Bolsa Família

Redação Remanso News

Dia das Provas Do Concurso Público Efetivo da Prefeitura M. de Remanso-Bahia É Adiado

Redação Remanso News

Deixe um comentário