O prefeito de Remanso, Jose Clementino de Carvalho Filho, assinou na tarde dessa quinta-feira (02), o decreto n° 2601/2020 ampliando as atividades e serviços essenciais de que trata do decreto anterior de prevenção, referente ao fechamento do comércio. O novo decreto, que tem como principal objetivo evitar o desabastecimento do município. Entra em vigor a partir dessa sexta-feira 03 de abril.
No novo texto autoriza a abertura e funcionamento das feiras livres, consultórios, clinicas, laboratórios ou outros estabelecimentos de saúde, farmácias, supermercados, mercearias, açougues e similares, postos de combustíveis, distribuição de gás e água, impresa e serviços de comunicação, borracharias, oficinas mecânicas, serviços de guinchos, chaveiros, lojas de peças e material de construção. Qualquer estabelecimento também pode realizar vendas online, desde que entregue em domicílio.
Para atividades religiosas o decreto recomenda: As reuniões de cunho religioso como cultos e missas, poderão ser realizados, respeitando dentre as recomendações de prevenção, o limite de ate 30 pessoas afim de evitar aglomerações.
Também fica permitida a abertura de restaurantes localizados nas margens das entradas e saídas da circunscrição do município de Remanso, apenas para o fornecimento de marmitas, com o objetivo de alimentar os caminhoneiros que abastecem diariamente a cidade. “Vale lembrar que todos esses estabelecimentos estão condicionados às regras sanitárias e devem cumprir uma série de requisitos especiais durante esse período único que vivemos no mundo”, comenta o prefeito.
Exigências: Entre as obrigações exigidas dos estabelecimentos que abrirem as portas estão à disponibilidade de álcool em gel 70% em locais estratégicos das lojas para utilização de funcionários e clientes, utilização de máscara descartável para os funcionários, realização da desinfecção periódica de maçanetas e corrimão ao longo do dia, sinalização dos locais de espera em filas com fitas adesivas para distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas.
O prefeito ressaltou que essa ampliação dos serviços não é uma mudança na orientação e que as pessoas devem permanecer em quarentena, sem sair de casa, pelo maior tempo possível. “Estamos pedindo a união das pessoas. As mudanças foram feitas porque achamos melhor no momento, mas podem ser modificadas conforme a necessidade. O isolamento continua e pedimos que a população permaneça em casa”, acrescenta.
Outros estabelecimentos como academia bem como a realização de eventos de qualquer natureza (publico ou privado), que aglomerem pessoas, não são contemplados pelo decreto e continuam suspensos.
Veículos de passageiros e fretamento: Permanecem suspensa a circulação de veículos de transportes de passageiros, nas modalidades regulares e fretamento (transporte coletivo), entre os municípios de Remanso a Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, São Raimundo Nonato- PI, Juazeiro-BA e Petrolina-PE, bem como veículos de transportes de passageiros do estado de São Paulo-SP, Brasília-DF e outros estados.
Fiscalização: A equipe da vigilância sanitária fiscalizará o cumprimento do decreto periodicamente pela cidade. “Entendemos que o momento é difícil, por isso inicialmente trabalhamos com a orientação. Caso se repita haverá a notificação e eventualmente o fechamento do estabelecimento. Mas não é a nossa intenção prejudicar o comerciante. A intenção é prevenir à covid-19 juntos”, complementa.
Aulas: As aulas no município permanecem suspensas. O atual decreto não altera em nada, e as atividades escolares continuam suspensas. “Temos condições totais de completarmos o ano letivo em outro momento. As aulas permanecem suspensas por enquanto” disse o prefeito.
Confira o decreto em anexo: https://www.remansonews.com/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-2601-202020200402_10491907-4.pdf
