OTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu 69.794 solicitações de eleitores baianos via Título Net e 5187 por meio do sistema Coleta Doc. Ao todo foram 74.981 atendimentos. De acordo com dados disponibilizados pela instituição, no comparativo, a Bahia foi o Estado brasileiro que mais realizou o atendimento.
Ocupam os três primeiros lugares do ranking estão Minas Gerais (118.133), São Paulo (88.766) e Goiás (83.514).O prazo para regularização do título eleitoral foi concluído às 23h59 da última quarta-feira (06), com eleitores se queixando de episódios de instabilidade no sistema desde o início desta semana que impossibilitaram a realização da transferência do documento. Alguns deste também se queixaram do prazo, considerado por eles insuficiente.
O calendário eleitoral é previsto por ordenamento jurídico — Constituição Federal, Lei 9.504/97 e o Código Eleitoral —, o que abre margem para modificações. Algo do tipo ficaria a critério do Congresso e não da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes das eleições. Assim, a partir desta quinta-feira (7) já não é mais possível realizar transferências de domicílio eleitoral, nem alistamento eleitoral.
Por esse motivo, o TER-BA descarta, por meio de sua assessoria de comunicação, a possibilidade de prorrogação do prazo encerrado ontem. O órgão também confirma que o sistema – oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – de fato registrou quadros de instabilidade na reta final do processo, mas salienta que os episódios foram consequência de um aumento considerável na demanda pelo serviço justamente nos últimos dias de prazo.
O Título Net esteve realizando o cadastramento de eleitores desde o dia último dia 17 de abril. Diante do grande número de acessos de última hora na plataforma, o TRE-BA, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), desenvolveu, em caráter emergencial, o sistema Coleta Doc. A ferramenta dispunha da mesma finalidade do sistema nacional – podendo ser utilizado para emissão do primeiro título de eleitor, transferência e regularização.
Os eleitores que, por ventura, não tenham conseguido fazer o título, mas que precisam de uma certidão para resolver qualquer outra pendência, podem recorrer a uma certidão emergencial disponível na página oficial da instituição.
Por: Marcello Casal jr/Agência Brasil