O Estado da Bahia teve prejuízo de cerca de R$ 10 milhões na compra de 60 dos 300 respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues pela empresa HempShare, alvo de operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia nesta segunda-feira, 1º. Segundo a Polícia Civil baiana, a carga nunca existiu.
“A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude, já tinham em mente isso. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, durante entrevista coletiva para falar dos resultados da operação.
A ação, batizada de Ragnarok, investiga esquema de fraude na venda dos equipamentos, que seriam usados em leitos de UTI para pacientes com coronavírus. Cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia desembolsou o maior valor entre os estados nordestinos, já que adquiriu a maior quantidade de ventiladores – os outros compraram 30, cada.
A operação prendeu temporariamente três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados. Outros 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã em Salvador (BA), no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, 150 contas bancárias foram bloqueadas pela Justiça. O objetivo é reaver os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelos nove estados da região na compra dos respiradores.
De acordo com Barbosa, as investigações da Polícia Civil baiana começaram após o secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, denunciar que a HempShare não estava cumprindo os prazos para entrega dos ventiladores, que seriam importados da China. Conforme o contrato, o primeiro lote, com 150 respiradores, deveria ter sido repassado aos estados em 18 de abril, e o segundo, com a outra metade, em 23 de abril.
Além do adiamento sucessivo dos prazos de entrega, a empresa criava justificativas para não devolver o valor, o que levantou suspeita de fraude. Neste contexto, um movimento da revendedora chamou ainda mais atenção dos investigadores. Alegando que todos os respiradores chineses estavam com problemas mecânicos, a HempShare passou a oferecer aos estados equipamentos que seriam fabricados por uma empresa brasileira, a Bioenergy, também investigada, algo que não estava no contrato.
“Quando do último prazo que foi dado ao consórcio pela empresa, o consórcio recebeu uma comunicação dessa segunda empresa [Bioenergy], de que a primeira empresa [HempShare] tinha adquirido junto a eles 380 respiradores. O governo, claro, não aceitou porque isso não estava no contrato e não se tratavam dos mesmos equipamentos”, relatou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, em entrevista coletiva.
O governo da Bahia chegou a cogitar a assinatura de protocolo de intenções com a Bioenergy, no início de maio, para instalação de uma fábrica de respiradores no estado. Mas o vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, informou na ocasião que a parceria só seria fechada quando a empresa obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar os ventiladores, o que não ocorreu.
Duas prisões foram efetuadas no Distrito Federal e uma no Rio de Janeiro. Os mandados também foram cumpridos na capital paulista e em Araraquara, onde fica a Bioenergy. Em Salvador, o edifício TK Tower foi alvo da polícia.
A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, teve participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.
Bruno Luiz/ A Tarde