O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques determinou no sábado (4), véspera do domingo de Páscoa (05), uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, que estados e municípios não podem proibir cultos e missas presenciais durante a pandemia do coronavírus.
A decisão que tem caráter liminar (provisório) libera cultos e missas em todo o país e determina que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão do ministro. A decisão determina que as cerimônias religiosas sejam realizadas seguindo todas as normas sanitárias para evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.
Por Edenevaldo Alves