O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 16 municípios das Regiões Norte, Nordeste e Sul do País, em decorrência de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A maioria das cidades enfrenta o período de estiagem – quando há ausência de chuvas. São elas: Lagoa da Canoa, em Alagoas, Itiúba, Livramento de Nossa Senhora e Serra Preta, na Bahia, Boa Viagem, no Ceará, Pombos, em Pernambuco, e Major Sales e São Fernando, no Rio Grande do Norte. No Sul do País, as cidades de Cascavel, Mato Rico e Moreira Sales, no Paraná, também sofrem com a falta de chuvas.
No Piauí, a população de São Raimundo Nonato sente os impactos da seca. O mesmo acontece em Equador, município potiguar.
Na contramão, duas cidades na região Sul – Campo Largo (PR) e Ijuí (RS) – receberam o reconhecimento por conta de chuva de granizo. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir telhados de casas e comércio. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.
Por fim, o decreto contempla o município de Canutama, no Amazonas, onde foi identificada erosão de margem fluvial. Eventos como esse podem ocasionar desgastes nos planaltos, provocando deslizamento de terras.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Tribuna da Bahia
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