Presidente afirma que decisão pode gerar reembolsos bilionários e inviabilizar política econômica
O presidente americano Donald Trump afirmou anteontem que os Estados Unidos ficarão em uma situação “caótica” se a Suprema Corte decidir que algumas tarifas impostas pelo chefe do Executivo são ilegais.
A Constituição americana atribui ao Congresso o poder de instituir impostos. Porém, Trump afirmou que uma lei de 1977 concede ao presidente autoridade para impor tarifas de forma unilateral em situações de emergência.
Em uma publicação em sua rede social, a Truth Social, o presidente disse que os Estados Unidos precisariam reembolsar centenas de bilhões de dólares se a alta corte do país decidir contra a principal política econômica do seu governo.
“E isso sem contar a quantidade de países e empresas que exigiriam ‘compensação’ pelos investimentos que estão fazendo na construção de fábricas e em equipamentos (nos EUA) para evitar o pagamento de tarifas aduaneiras”, destacou.
“Se somarmos esses investimentos, estaríamos falando em trilhões de dólares! Seria um caos total, e quase impossível de pagar”, afirmou. “Em outras palavras, se a Suprema Corte decidir contra os Estados Unidos neste assunto de segurança nacional, ESTAREMOS FERRADOS!”, escreveu Trump.
A Suprema Corte deve se manifestar nesta quarta-feira, 14, sobre o caso das tarifas.
Tarifas aduaneiras
Durante as audiências sobre o caso, os juízes se mostraram céticos sobre o uso que Trump fez dos poderes emergenciais para impor tarifas aduaneiras a quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, assim como encargos a México, Canadá e China por sua suposta participação no tráfico de drogas.
Mesmo alguns dos seis juízes conservadores, além dos três progressistas da Corte, questionaram se a Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA, sigla em inglês), invocada por Trump, dá a ele realmente autoridade para impor tarifas.
A decisão da Suprema Corte não afetaria, porém, as tarifas setoriais que Trump impôs separadamente, inclusive sobre o aço, o alumínio e os automóveis.
Trump aumentou a carga tributária efetiva média dos Estados Unidos ao seu nível mais alto desde a década de 1930, e advertiu várias vezes sobre uma catástrofe se as tarifas forem canceladas.
Fonte: Estadão
