A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.
No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.
A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
Confederação Nacional dos Municipios