A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.
Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação.
Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e também abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água.
Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde ontem, 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013.
Esta medida foi autorizada pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que vêm acontecendo desde o início do ano. Nesse sentido, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE) – acumulava 40,41% de sua capacidade em 1º de maio com uma tendência de alta. Um ano antes, o volume útil acumulado era de 21,04% e seguia uma tendência de queda.
Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. A instituição também aguardou o fim do período chuvoso para reavaliar tanto o Dia do Rio quanto o aumento das defluências mínimas dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Antes de tomar estas decisões, a Agência ouve representantes de diversas instituições públicas e privadas que participam semanalmente da Sala de Crise do São Francisco na sede da ANA, em Brasília, e por meio de videoconferência. Estas reuniões são gravadas e disponibilizadas no canal da Agência no YouTube. Clique aqui para acompanhar as últimas reuniões.
Sobradinho
A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.
Xingó
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
Ascom Ana Foto Delane Barros do CBHSF