A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) manifesta a sua preocupação quanto aos recentes cortes de bolsas de iniciação científica do CNPq como também das bolsas de pós-graduação da Capes, principais agências de fomento à ciência em nosso país, e de grande incentivo e apoio aos diversos programas de pós-graduação desenvolvidos nas universidades, principalmente nas instituições públicas federais.
Ressalte-se que, além do grave contingenciamento orçamentário que lhes é imposto, estas instituições ainda são alvo de sensível declínio das políticas científicas, de ações estruturantes, cujos efeitos comprometem de modo sistêmico o andamento de importantes projetos, a formação dos pesquisadores no Brasil, a consolidação das comunidades científicas nas regiões que mais precisam.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu recentemente mais de 4.500 bolsas, entre estas, de Iniciação Científica Júnior (ICJ) e de Iniciação Científica (IC). As bolsas de ICJ têm como objetivo despertar a vocação científica entre estudantes do ensino fundamental, médio e profissional da rede pública, enquanto as bolsas de IC são voltadas para estudantes de graduação, mediante participação destes em projetos de pesquisa, desenvolvidos em universidades e centros de pesquisa. Sim, é evidente que a suspensão dessas bolsas compromete a execução de projetos por nossa instituições; e invisível o seu efeito silencioso e não menos devastador na formação de futuras gerações de cientistas.
Conforme justificativa do CNPq, a medida suspende bolsas inativas, ou seja, ainda não implementadas. No entanto, é importante ressaltar que várias instituições já tinham realizado processos seletivos e contavam com os recursos programados para a respectiva implementação a partir do último mês de agosto, o que não será mais possível, uma vez que o corte dos recursos que lhes seriam destinados impedirá que novos projetos sejam contemplados.
Além disso, com o déficit orçamentário do CNPq para o ano de 2019, nem mesmo o pagamento das bolsas de projetos já efetivados está garantido, situação ainda mais grave, diante da suspensão do pagamento de bolsas de graduação, pós-graduação e de produtividade em pesquisa. No início de 2019 a implementação de novas bolsas referentes à Chamada Universal MCTIC/CNPq 28/2018 também foi suspensa. Todo este cenário de cortes e redução do orçamento poderá trazer consequências ainda maiores para todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação das instituições e para a geração de conhecimento que atua em rede, o que retardará o desenvolvimento do nosso país, sem dúvida, afetando diretamente a sua competitividade no contexto mundial.
Em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no primeiro semestre de 2019 foi anunciado um corte de 6.198 bolsas de pós-graduação e, recentemente, o corte de mais 5.613 bolsas que seriam ofertadas no segundo semestre, totalizando 11.811 bolsas. Salientamos, mais uma vez, que vários programas de pós-graduação já estavam com processos seletivos em andamento ou finalizados, e a substituição dos bolsistas seria feita no início dos meses de agosto e setembro. Na semana passada, a Capes anunciou a retomada de 3.182 bolsas que haviam sido cortadas em 2019, as quais foram amplamente anunciadas como bolsas novas. Essas bolsas foram liberadas apenas para os Programas com notas 5, 6 e 7 na avaliação quadrienal, mantendo o bloqueio de bolsas dos programas com notas 3 e 4 e um déficit de 8.629 bolsas em relação ao total bloqueado pela agência este ano.
Na última avaliação quadrienal, 67,8% dos programas de pós-graduação no Brasil tiveram notas 3 e 4. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste esse índice chega a 80,0%. Isso demonstra que a grande maioria dos nossos programas será afetada pelos cortes das bolsas. A expansão do ensino superior nessas regiões trouxe a necessidade de expansão da pós-graduação como uma forma de fixar mão de obra qualificada nas regiões mais distantes dos grandes centros e oferecer às populações locais a oportunidade de uma melhor formação profissional.
A pós-graduação da Univasf é relativamente jovem, os nossos primeiros cursos de mestrado foram abertos em 2007 e 2008, e os primeiros cursos de doutorado tiveram início em 2019, fruto de um esforço conjunto de professores, estudantes e técnicos que contribuíram para a melhoria dos indicadores e para a evolução dos cursos de mestrado, que passaram de nota 3 para 4, o que permitiu a abertura dos cursos de doutorado. Isso mostra o compromisso da nossa instituição em fortalecer a pós-graduação, mesmo num cenário de restrições orçamentárias e dificuldades de manutenção dos programas. Muitos cursos estão em fase de consolidação e apresentam elevado potencial de crescimento. Destacamos também a importância desses cursos no âmbito institucional e regional, como também a sua inserção social e científica. Os egressos desses cursos de pós-graduação estão atuando nas mais diversas áreas, desde o ensino à prestação de serviços, em instituições públicas e privadas, contribuindo para o desenvolvimento da região do Vale do São Francisco, fazendo valer a missão institucional da Univasf.
Os cortes de bolsas já são uma realidade em nossa instituição. Assim, convocamos toda a sociedade, lideranças políticas e demais segmentos à defesa da nossa ciência em prol do desenvolvimento, um sonho coletivo, de todas as sertanejas e sertanejos que buscam mais autonomia, o reconhecimento de sua capacidade como sujeitos ativos e do potencial da região semiárida. Atuaremos junto aos poderes do Estado e também junto a cada cidadão como expressão de uma voz afinada para a recomposição do orçamento das entidades científicas, bem como de todas as bolsas, e para que haja uma distribuição equitativa de recursos, considerando as especificidades de cada região. Contamos com o apoio de toda a sociedade para evitar efeitos irremediáveis para a ciência realizada no sertão nordestino, decorrentes dos cortes destas bolsas. Afinal, “sem ciência não existe futuro”.
Julianeli Tolentino de Lima | Reitor da Univasf
Ascom