No Brasil do ano de 2019, os trabalhadores das áreas rurais são minoria (16%) em relação aos urbanos (84%), conforme mostram os boletins estatísticos na Previdência Social. Além disso, ganham menos: representam 11% dos recursos para aposentadorias dos brasileiros. Moradores de uma chácara à beira da estrada DF-230, em um povoado chamado de Café sem Troco, a 40 km de Brasília, Divina de Jesus, de 61 anos, e Joaquim Francisco de Almeida, de 70 anos, valorizam a vida que têm. Eles são casados há cinco anos e juntaram as escovas de dentes e as aposentadorias a que passaram a ter direito nos últimos anos.
“O que a gente tem aqui na roça… a gente não tem na cidade. Trabalho desde os 8 anos de idade para ajudar minha mãe na cozinha e depois a plantar e a colher”. Aposentada desde o ano passado, ela ainda planta hortaliças e frutas. Da mandioca que cultiva, faz a farinha, o polvilho e a tapioca. “Eu nunca parei de trabalhar. Teve aqui um mutirão para se aposentar. Eu fiz o cadastro e, em dois anos, consegui. Quando recebi a notícia, fiquei muito feliz. A força da gente vai acabando. Tem remédio e alimentação para comprar, além das coisas da terra”.
Ela e o marido acordam às 5h para trabalhar na lavoura. Eles também aprenderam com técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) a fazer artesanato. “Trabalhamos com coração aqui. Vim da área rural e estamos aqui até hoje. A aposentadoria é um reconhecimento porque temos necessidades. Achei documentos desde a escola do meu filho e declarações que comprovam que eu trabalhava há muito tempo”.
O marido, Joaquim, aposentou-se com 65 anos de idade. Chegou à área rural na última década porque a vida na lida mesmo foi de carpinteiro, marceneiro, entre bicos sem ser fichado (registrado em carteira). “Quando não consegui mais vaga em emprego na cidade, tentei a roça. Eu agradeci muito o pessoal do INSS pela aposentadoria. Não sabia como agradecer”. Além de ainda cuidar da roça de casa, entusiasmou-se com as letras. Aprendeu a ler no ano passado com um professor do povoado. Eles lembram que, três anos depois de ficarem viúvos, resolveram espantar a solidão. Casaram-se debaixo de um pé de árvore com a presença dos 12 filhos (seis de cada um) e 40 netos (22 dele e 18 dela).
O casal espera que os herdeiros também possam um dia se aposentar. Os filhos estão trabalhando em diferentes ramos. “Ter FGTS é importante”, pondera Divina. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, significado da sigla, foi criado em 1966, e passou a ser sacado ao fim de um contrato de trabalho. Em setembro de 2019, o governo federal abriu a possibilidade para que brasileiros pudessem sacar valores das contas ativas, e assim ajudar a aquecer a economia.
A outra grande virada no século 20 foi a consolidação dos direitos naquela que é chamada a Constituição Cidadã, de 1988. “É um marco porque trouxe no texto a seguridade social que envolve três aspectos: saúde, assistência e previdência”, diz a advogada especialista em direito constitucional e do trabalho, Polyana Caggiano. Na década de 1980, a arrecadação era maior do que a despesa. Mas isso se alterou nos anos 1990. No Brasil e em outros países, com o envelhecimento da população, cresceu a idade mínima para se aposentar e, assim, surgiram novas alterações nas leis.
Rádio Nacional