A Justiça Federal aceitou pedido do Ministério Público Federal e autorizou quebrar os sigilos bancário e fiscal desde 2009 de pessoas e empresas investigadas pela Operação Zelotes. Entre eles estão Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e da empresa dele, a LFT Marketing Esportivo. A decisão é do dia 20 de novembro.
A Operação Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Em etapa da operação deflagrada em outubro, a PF passou a investigar consórcio de empresas que, além das suspeitas de manipular julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis por meio da “compra” de medidas provisórias.
Conluio
Em relação a Gilberto Carvalho, atual presidente do Conselho Nacional do Sesi, relatório da PF aponta um suposto “conluio” entre ele e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais. A investigação da PF conseguiu documentos que indicam relação entre Carvalho e duas empresas. Em outubro, o ex-ministro negou ter obtido qualquer benefício quando estava no cargo.
A assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Sesi informou que, conforme já havia declarado em outubro, o próprio Gilberto Carvalho colocou à disposição da Justiça seus sigilos fiscal e bancário (veja integra da nota ao final desta reportagem).
Consultoria
No caso do filho de Lula, segundo as investigações, a LFT recebeu R$ 2,5 milhões em pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo. O contrato foi para uma consultoria que, segundo relatório da Polícia Federal, foi em parte copiada e colada da internet.
Segundo o advogado do filho de Lula, Cristiano Zanin, em depoimento à PF no início de novembro, Luís Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados.
Nesta quarta, por meio de nota, a defesa de Luís Cláudio informou que os sigilos dele já tinham sido quebrados em outro inquéito que já está encerrado. Por esta razão, a defesa considera que “não há qualquer elemento a justificar nova medida invasiva”. “Os advogados de Luís Cláudio tomarão as medidas cabíveis para impugnar a quebra de sigilo, para que ela também seja reconhecida ilegal pela instância superior”, diz nota de Cristiano Zanin.
Lista
Além das quebras de sigilo de Gilberto Carvalho, Luís Cláudio e da LFT, foi autorizada a quebra de sigilo de ao menos quatro empresas e de mais uma pessoa.
G1