O setor sucroalcooleiro comemora a medida anunciada na segunda-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que determina a retomada da incidência da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o preço médio da gasolina na bomba deve aumentar 7%, em média no País, a partir de 1º de fevereiro.
As previsões foram feitas nesta terça-feira (20) em coletiva de imprensa da Unica. Esse movimento cria uma ambiente favorável para a competitividade do etanol e, consequente, aumento da procura, de acordo com a expectativa de Elizabeth Farina, presidente da Unica.
Segundo Elizabeth, o efeito potencial da medida vai depender da decisão da Petrobras, de repassar o custo ao consumidor ou não. “Mas não tenha dúvida de que o preço da gasolina vai subir. Isso vai aumentar a competividade do etanol a bomba, que deve ficar muito mais atrativo em um país com 70% da frota com capacidade de rodar a etanol.”
Para a Unica, não é possível saber neste momento o efeito real da medida. “Os produtores de etanol têm estoque até outubro e a procura vai depender do consumidor, mas é um momento propício, que deve ser distribuído ao longo da cadeia. Isso pode melhorar o cenário, mas ainda não indica um quadro de investimentos. Precisamos saber qual é a política do governo, que envolve as escolhas de matriz energética.”
A Unica informou que tem uma reunião agendada com o governo em 2 de fevereiro. O setor se ressentiu nos últimos anos da falta de política de incentivos federais, que inibiu investimentos no Centro-Sul (Sudeste e Centro-Oeste), levando ao fechamento de usinas. Em movimento contrário, a Cide havia sido retirada dos combustíves para favorecer a Petrobras e retirar pressão da inflação.
Segundo a entidade, o estado com maior potencial de redução de preço é Minas Gerais.
Entenda a volta da cobrança da Cide
Ontem, o ministro anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Cide, que foi zerada para reduzir preço da gasolina e controlar a inflação nos últimos anos.
Levy anunciou que será editado um decreto alterando as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – Combustíveis em, respectivamente, R$ 0,12 por litro de gasolina para o PIS/Cofins e de R$ 0,10 por litro de gasolina para a Cide. Os aumentos terão de obedecer o regime de noventena, período de 90 dias, para entrarem em vigor.
A volta da Cide sobre os combustíveis, segundo o ministro, elevará as alíquotas em R$ 0,22 por litro da gasolina e em R$ 0,15 por litro do diesel. Os efeitos financeiros estão na ordem de R$ 2,2 bilhões na arrecadação. “O preço da Petrobras, ela que decide, estamos falando aqui dos impostos. Se não houver alteração no preço, o reajuste no valor do combustível será de apenas R$ 0,22”, disse o ministro.