Para especialistas, medida pode comprometer ainda mais a competitividade das empresas do país. Setor teve um dos piores resultados da história em 2014
Aumento da conta de luz contraria reivindicações da indústria desde 2012
Dois encargos setoriais poderão elevar a conta de luz da indústria em até 53% a partir do mês que vem e provocar protestos na Justiça. Além do custo da energia, cada empresa localizada no Sudeste terá de arcar com mais 79 reais por megawatt-hora (MWh) para subsidiar programas sociais, pagar despesas do setor e custear a operação das termoelétricas. Essas usinas estão funcionando ininterruptamente para poupar a pouca água que restou nos reservatórios por causa da seca no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Representantes do setor industrial ainda tentam reverter a conta com a entrega de propostas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas por enquanto esse é o custo extra que as empresas terão de pagar a partir de março, caminho oposto ao que setor reivindicava desde 2012 para devolver a competitividade à indústria. Naquele ano, vários empresários pediram à presidente Dilma Rousseff medidas para baratear a conta de luz e evitar que unidades fechassem as portas.
Com a MP 579, lançada no último trimestre de 2012, a tarifa de energia caiu em média 20% no país. Mas dois anos depois os valores já voltaram aos patamares de antes, seja por causa da seca que atinge o país ou pela forma atropelada com que o processo de renovação das concessões foi feito, deixando várias distribuidoras sem contratos para atender seus consumidores e provocando um rombo bilionário no setor.
Baque – Segundo dados da comercializadora de energia Compass, atualmente uma empresa que consome 30 MW e tem um custo de 150 reais o MWh passará a pagar 229 reais, ou seja, um aumento de 53%. Ao final de um ano, a empresa terá pago a mais 20,8 milhões de reais de energia elétrica. “Para o setor industrial, que está com a margem comprimida, ter esse aumento de uma forma inesperada será um baque grande no caixa”, afirma o sócio da Compass, Marcelo Parodi. Segundo ele, muitas empresas ainda não se deram conta do aumento e podem levar um susto quando receberem a fatura em março.
“Com esses valores o governo pode quebrar muitas empresas, pois vai acabar com o lucro operacional delas”, afirma o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. A indústria nacional teve um dos piores resultados da história em 2014: caiu 3,2%, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Para este ano, apesar de a alta do dólar dar um pouco mais de fôlego às empresas, as perspectivas não são boas, seja pelo mercado externo ainda fraco ou pelo consumo interno em queda. O custo extra da energia elétrica será mais um ingrediente amargo nesse cenário negativo.
“Nesse ritmo, vamos acabar com a indústria nacional e com o país. Aí vai sobrar bastante energia para ser consumida”, ressalta Faria. A previsão anterior da Anace era de um aumento médio de 40% na conta de energia. Hoje esse cálculo já supera os 50%. O executivo afirma que a associação estuda questionar na Justiça a cobrança do Encargo de Serviço do Sistema (ESS), que tem provocado um subsídio cruzado entre o mercado livre e o mercado cativo.
Os valores do ESS são “decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema”. Todo custo da geração térmica que superar o valor do mercado à vista (PLD), que está em 388 reais por MWh, compõe o encargo. No ano passado, como o PLD estava em 822 reais por MWh, o valor transferido para a sociedade era menor. Neste ano, a Aneel reduziu o preço para menos da metade. Portanto o encargo explodiu e chegou a 20 reais por MWh, segundo a Compass.
Universalização – O efeito mais forte, entretanto, virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca a universalização da energia elétrica no Brasil, a energia do baixa renda e o custo das térmicas do Norte do país. No ano passado, o Tesouro aportou recursos na conta para evitar o aumento da conta de luz. Neste ano, com o aperto fiscal iniciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, todo o valor será repassado para os consumidores.
O orçamento, colocado em audiência pública pela Aneel e encerrado na sexta-feira para o recebimento de contribuições, é de 25 bilhões de reais. Tirando a receita que entra nessa conta, o valor que o consumidor terá de pagar é de 21 bilhões de reais. No Sudeste, cada consumidor terá de pagar 59 reais por MWh consumido. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o aumento dos custos piora a relação entre consumidores de baixa tensão (residencial) e o industrial.
Hoje a energia para as empresas é 20% mais barata na comparação com a energia de baixa tensão. Pedrosa diz que na Dinamarca, ela é 70% mais barata. Nos Estados Unidos, 44%. No Reino Unido, 39%. “A grande indústria agora subsidia o pequeno consumidor. E isso é muito ruim para a competitividade do setor”, acrescenta ele. Normalmente, as empresas usam mais energia e menos fio e os residenciais, mais fio e menos energia, o que justificaria pagar menos na conta de luz. Mas segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), atualmente o Brasil tem o sexto maior custo de energia elétrica entre 27 países, como China, Estados Unidos, Alemanha, México, Chile, Uruguai e Paraguai.
Fonte: Estadão