A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular; veja os detalhes!
A destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República na última quarta-feira (31) deu fôlego à proposta de eleições diretas em diversos movimentossociais e em uma consulta pública do Senado Federal, a partir da PEC 20/2016 (Proposta de Emenda à Constituição). Pelos votos apurados neste domingo (4), 90% dos participantes eram favoráveis a novas eleições presidenciais antes de 2018 (127.433 votos favoráveis e 11.669 contrários à antecipação de eleições).
Pela PEC, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), atualmenteafastado da função para assumir o cargo de secretário de Educação do governo da Bahia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?
De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupode senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários.
“A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar”, disse Walter Pinheiro.