A reforma política é uma das principais pautas na Câmara dos Deputados, desde a volta dos trabalhos legislativos do segundo semestre. Na última quinta-feira (10/08), a comissão que analisa a matéria na Casa aprovou uma emenda ao texto-base da proposta para incluir um novo sistema eleitoral, que vem sendo chamado de ‘distritão’, para acabar com as eleições proporcionais já a partir do ano que vem.
Se aprovado, o sistema ‘distritão’ considerará a votação majoritária para a eleição de deputados – federais e estaduais – e vereadores, eliminando a possibilidade de distribuição dos votos dos candidatos mais votados entre o partido ou coligações. Na avaliação do deputado federal Daniel Almeida, o sexto mais votado na Bahia em 2014, o sistema é prejudicial aos partidos.
“Nós combatemos [esse sistema] de forma veemente porque o ‘distritão’ é justamente para anular os partidos políticos e reforçar o personalismo, não permitindo uma aglutinação em torno de ideias, em torno de programa, dificultando até a governabilidade”, defendeu Daniel. Apesar das críticas, o modelo é o que tem ganhado mais força entre as mudanças da reforma.
No entanto, Daniel acredita que, apesar das mobilizações em torno da pauta, “é possível derrotá-la e derrotar o [distritão] misto, que é um outro sistema que tentam importar, tendo como referência o modelo alemão e que anula os partidos políticos e dificulta a distribuição de forma mais proporcional. Não acho que a matéria consiga os 3/5 dos votos necessários para ser aprovada”.
Além do distritão, a reforma política também pretende acabar com as coligações, estabelecer uma cláusula de desempenho para os partidos, criar um fundo público para o financiamento de campanhas (intercalado com doações de pessoas físicas de até dez salários mínimos) e instituir a Federação de Partidos Políticos.
Por Erikson Walla
Comunicação PCdoB-BA