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26 de fevereiro de 2020
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Bahia

Chefe de cartório é preso em operação da PF após aparecer em vídeo recebendo ‘taxa de agilização’

                                PF combate fraude em cartório de imóveis em Vitória da Conquista (BA)
O chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi preso na operação Factum da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3), após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.

Nas imagens divulgadas pela PF, o homem aparece recebendo propina de três pessoas diferentes. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e foi preso em casa, na cidade de Vitória da Conquista. O nome dele não foi divulgado pela PF. O homem foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Também são cumpridos três mandados de prisão temporária contra familiares do titular do cartório, que também faziam parte do esquema, além de corretores de imóveis e despachantes com os quais ele negociava a taxa de agilização.

Todos os mandados de prisão já foram cumpridos e os nomes dos alvos não foram divulgados. Eles são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.

Ainda são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.

Investigação

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)
As investigações tiveram origem em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Após prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. O titular do cartório mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele tinha interesse de controlar o funcionamento do cartório conforme os seus interesses e também não aceitava a presença no local de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.

No decorrer das investigações, foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o cartório, como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e aumento salarial no cargo de professor da rede estadual, tráfico de influência para retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, entre outros.

O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.

Por G1 BA

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