O prefeito de Campo Alegre de Lourdes, norte da Bahia, Enilson Marcelo (PCdoB) por meio do DECRETO 063/2018, publicado na edição desta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Município, exonerou todos os servidores contratados do município, com exceção dos cargos comissionados da Prefeitura.
O documento publicado não aponta o número exato de demissões da administração municipal, porém deixa bem claro que todos os servidores contratados foram demitidos. No TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o município de Campo Alegre de Lourdes, tem 851 servidores contratados, os gastos somam um valor de R$ 1.228.772,08 (Um milhão duzentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e oito centavos) de salários mensais. Estes servidores não deverão receber o salário do mês de dezembro de 2018, com isto, este valor ficará disponível no cofre da prefeitura, somando esta economia com a verba do Fundo de Participação dos municípios que deverá cair na conta da prefeitura no próximo dia 20 de novembro de 2018, digamos que a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes terá uma farta CEIA DE NATAL, isso somente para os mais próximos do prefeito que não serão atingidos pelo Decreto. Os demais trabalhadores foram todos demitidos.
O prefeito demitiu os servidores alegando, de acordo com o decreto anexado abaixo, que para a investidura em cargo efetivo depende de prévia aprovação em certame público de provas ou de provas e títulos (Concurso Publico), dependendo da natureza e complexidade inerente ao cargo, em consonância com lei.
Os cargos em comissão que são de livre nomeação e exoneração, ficam salvos pelo decreto. De acordo com o TCM o município de Campo Alegre de Lourdes, conta com 107 servidores de cargos comissionados, e seus salários somam um total de R$ 382.997,96. mensal.
Blog Lucas Nunes