Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
30.5 C
Remanso, BR
16 de junho de 2019
Remanso News
  • Home
  • Geral
  • Maiores de 14 anos poderão praticar tiro com autorização dos dois pais, diz novo decreto de Bolsonaro
Geral

Maiores de 14 anos poderão praticar tiro com autorização dos dois pais, diz novo decreto de Bolsonaro

O novo decreto sobre armas publicado nesta quarta-feira (22) fixa em 14 anos a idade mínima para praticar tiro esportivo. Também estabelece a exigência de autorização de ambos os responsáveis do adolescente, ou de apenas um deles, na falta do outro.

O texto anterior publicado pelo governo de Jair Bolsonaro, em 8 de maio, não estabelecia limite de idade e permitia a prática de tiro com o aval de apenas um dos responsáveis legais.

Antes dos decretos de Bolsonaro, crianças e adolescentes só podiam praticar tiro com autorização judicial.

Veja como era antes do governo Bolsonaro e como fica a legislação sobre o assunto, segundo o último decreto:

COMO ERA: A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos deverá ser autorizada judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado.

COMO FICOU: A prática de tiro desportivo, nas modalidades aceitas pelas entidades nacionais de administração do tiro, por pessoas com idade entre quatorze e dezoito anos:

I – será previamente autorizada conjuntamente por seus responsáveis legais, ou por apenas um deles, na falta do outro;

II – se restringirá tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército; e

III – poderá ser feita com a utilização de arma de fogo da agremiação ou do responsável legal, quando o menor estiver por este acompanhado.

G1

Posts relacionados

Município de São Raimundo Nonato está com o FPM bloqueado por irregularidades

Redação Remanso News

Campo A. de Lourdes resgata patriotismo em desfile no 07 de setembro

Redação Remanso News

Mais de 27% dos brasileiros devem viajar nos próximos seis meses

Redação Remanso News

Rede social Twitter está à venda, afirma uma TV americana

Redação Remanso News

Golpes usam falsas páginas de empresas no Facebook para roubar dados pessoais e de cartão de crédito

Redação Remanso News

Saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS

Redação Remanso News

Deixe um comentário