A decisão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir colegiados ligados ao Meio ambiente foi classificada por servidores de órgãos ambientais como um “claro ato de improbidade administrativa”, de acordo com nota emitida pelos profissionais.
No documento, eles dizem que a iniciativa de Bolsonaro deixou o país “desguarnecido” para enfrentar o vazamento de óleo que atinge praias do Nordeste desde 2 de setembro.
Através do decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, o presidente da República extinguiu conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública, entre eles os ligados à agenda ambiental.
Na avaliação dos servidores, esses colegiados poderiam ter operacionalizado e acionado, no caso dos vazamentos, o Plano Nacional de Contingência (PNC), que atua nos incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
BN