O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.
Com a decisão, as medidas oermanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19).
Opositor ferrenho às medidas de isolamento social desde o início da crise sanitária, Bolsonaro argumentou a inconstitucionalidade das medidas, pois elas supostamente só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.
Enquanto o governo federal continua a quebra de braço com governadores, o país se aproxima da marca de 300 mil mortos pela Covid-19.
Correio Braziliense