A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite da última terça-feira (7), por volta de 21h30, o aumento do ICMS no estado. O projeto de lei do governo do estado eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024.
Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Dos deputados do Vale do São Francisco, Jordávio Ramos (PSDB), foi o único a votar contra o aumento.
A carga tributária do ICMS se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações. “Fizemos de tudo para vetar esse aumento que vai impactar muito no bolso dos baianos, infelizmente fomos minoria, mas vamos continuar lutando pelo bem comum do nosso estado”, disse o deputado Jordávio Ramos.
Ascom – Jordávio Ramos