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23 de fevereiro de 2024
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Presidente Do TJBA Reinaugura Fórum De Casa Nova E Inaugura Sala Passiva E Sala De Depoimento Especial

Honrando o compromisso de modernizar o Judiciário e de aproximá-lo cada vez mais do cidadão, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum de Casa Nova, Desembargador Manoel Viana de Castro, distante 574 quilômetros da capital baiana. Ocorrida na segunda-feira (22), a cerimônia foi marcada, também, pela inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. 

“Não se pode ter um Estado sem vida municipal”, disse, valendo-se de uma citação do Jurista Ruy Barbosa, o Chefe do Judiciário baiano. Em seu discurso de abertura, o Presidente rememorou o tempo em que exerceu a Advocacia na cidade de Casa Nova. Ao falar da Magistratura, prestou uma homenagem ao Juiz de Primeiro Grau: “Ele preside a audiência, conhece a realidade. Ele é o mais autêntico de todos os magistrados”, disse, diante de um salão lotado.

Na ocasião, o Presidente do TJBA refletiu sobre as entregas durante sua gestão e disse que, se perguntado sobre o que fez de bom, responderá: “não foram as obras, nem as melhorias remuneratórias de servidores e magistrados. Foi a democracia judiciária que construímos. Fitando a plateia, expressou a importância dos novos equipamentos entregues e deu boas vindas a todos.

A Sala Passiva é um espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador.  Já a Sala de Depoimento Especial é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos.

Em seu pronunciamento, o Coordenador da Infância e Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá frisou: “Essa é 102ª Sala de Depoimento Especial. Tenho certeza de que a Desembargadora Cyntia Maria Pina Resende dará continuidade”, disse o Desembargador parabenizando o Chefe do Judiciário baiano e partilhando as expectativas em relação à futura gestão, que será chefiada pela Desembargadora Cyntia.  

Na ocasião, ele exibiu imagens de matérias que indicam aumento no número de denúncias de abuso sexual. Entre uma exposição e outra, fez um apelo: “Precisamos despertar a nossa atenção para os nossos filhos ou corremos o risco de perdê-los. E a sociedade sentirá as consequências dessa perda”, advertiu. 

A revitalização do Fórum de Casa Nova incluiu a troca de luminárias por modelos em LED mais sustentáveis; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; revisão hidrossanitária; adequações de acessibilidade, instalação de piso tátil e banheiro PCD. As mudanças envolveram também alterações de layout de corredores, salão do Júri e cela, pintura geral do prédio, entre outras. 

Além disso, foram entregues 21 CPUs, 34 monitores, 3 scanners e 3 webcams, bem como a melhoria da velocidade de internet, com a instalação de links teledata de 200 MB por segundo. Cabe destacar que o TJBA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Durante o biênio 2022/2024, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de links de internet, beneficiando, de forma direta, 193 comarcas, o que significa 95% do total. 

Agradecimentos

“Vossa Excelência vai deixar a Presidência do Tribunal com mais prestígio do que quando entrou”, salientou fitando o Chefe do Judiciário baiano, o Presidente da Comissão de Memória do TJBA, representando a Corregedoria das Comarcas do Interior, Desembargador Cássio José Barbosa Miranda. Na oportunidade, frisou a inteligência e o amor do Presidente pelo trabalho, concluiu: “Sou seu admirador”. 

“É difícil a gente ver um Presidente, com tantas atribuições, estar presente e acompanhar a realidade local”, disse o 1º Vice-Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz Eldsamir Mascarenhas, elogiando a postura do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em relação às entregas. Nas duas últimas semanas, o Chefe do Judiciário entregou novos equipamentos também em Belo Campo, Vitória da Conquista e Tanque Novo. 

De forma similar, o Prefeito do Município de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, agradeceu os reparos realizados. “Para nós, é uma alegria e satisfação receber uma nova casa da justiça totalmente reformada e revitalizada, própria para receber o povo. O Tribunal teve um olhar especial em reformar desde o telhado ao alicerce. Fico feliz pelo carinho e pela importância que deram a nossa cidade”. 

Entre os pronunciamentos, a Juíza Diretora do Fórum de Casa Nova, Rafaele Curvelo, reforçou que a gestão do Chefe do Judiciário baiano foi evidenciada pela transparência, pela valorização do 1º Grau e pelo comprometimento com a melhoria das estruturas das Comarcas do Interior. De forma contundente, registrou: “A gestão do Presidente Nilson foi marcada pelo resgate de ter orgulho de ser magistrado na Bahia, acredito que seja um sentimento de toda a magistratura”. 

Compuseram a Mesa de Solenidade, além dos já citados, a Promotora de Justiça da 13ª Promotoria de Juazeiro, Joseane Mendes Nunes; e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, Vereador Jonas Souza Amorim, representando o Presidente da instituição.
 
Integrando a Mesa Extensora, estiveram o Presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira; o Diretor do Fórum da Comarca de Juazeiro, Juiz Vanderley Andrade de Lacerda; a Delegada de Polícia Civil, Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil do interior de Juazeiro, Lígia Nunes de Sá; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; a Assessora da Presidência do TJBA, Victoria Negreiro; entre outros.

#pracegover #pratodosverem/Fotos: Ascom TJBA

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