A União Brasileira de Municípios (UBAM), uma das mais importantes entidades municipalistas do país, lançou, nesta Terça-feira (13), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, durante reunião com prefeitos e empresários, o Plano Nacional de Energia Renovável (Planer). O Plano traça metas para 2017, no sentido de elaborar projetos e alocar recursos do governo federal e de entidades estrangeiras para dotar as cidades de outras fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, como também para a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando cidades auto-suficientes.
Segundo o presidente da UBAM, Leo Santana, o maior propósito da entidade é a diminuição dos gastos estrondosos com o pagamento às concessionárias de energia elétrica, algo que tem asfixiado as prefeituras, que agora são obrigadas a manterem os serviços de iluminação pública. Ele defende que o governo federal deve aparelhar os municípios de sistemas de captação de energia fotovoltaica e eólica, considerando a dificuldade enfrentada na geração de energia pelas hidroelétricas.
O dirigente municipalista destacou que a UBAM está celebrando parcerias com entidades internacionais, objetivando conseguir investimento para os municípios, através de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPPs, com o fim de substituir toda iluminação pública por sistema de LED, o que vai gerar uma economia de até 70% de energia, algo que refletirá nas finanças das prefeituras de todo país, além da instalação de painéis de captação de energia solar e torres eólicas.
“Fico sem entender porque não há eficiência energética nos municípios, se eles mesmos podem gerar sua própria energia, e continuam pagando milhões de reais, todo mês, para enriquecer cada vez mais as concessionárias, que são meramente revendedoras de um produto essencial à existência, comercializado como se fosse carro de luxo. Temos condições de gerar energia e vendê-la para o governo.”
Leo Santana garantiu que as prefeituras não terão nenhum custo com o Plano e que, até junho de 2017, terá formado os consórcios públicos em cada unidade federativa, formado pelos municípios, especificamente para celebrar as PPPs e viabilizar o Planer, que também contemplará a destinação e aproveitamento dos resíduos sólidos de cada município, atendendo princípios da legislação, acabando de vez com os lixões a céu aberto, algo que, segundo ele, tem mostrado a “incompetência política e administrativa do governo da União, durante esses últimos 20 anos, que vem só revogando prazos, sem resolver e jogando o lixo para debaixo do tapete”.
Guice Carvalho – Ascom/UBAM