Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Aneel
Diversos fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar atento às informações do setor para se programar e tentar economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia.
A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária, não é aplicado o reajuste anual.
Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.
Bandeiras
Além dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”
Indenizações
Outro fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de indenizações às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%, segundo a Aneel.
Essa indenização será necessária para remunerar os ativos das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012, mas só recentemente a Aneel definiu como será feito o ressarcimento.
“Do ponto de vista do consumidor, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a sobrevivência das empresas”, avalia Sales, lembrando que a indenização é uma consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou a renovação antecipada das concessões do setor elétrico.
Desconto
Por outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução de valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90 distribuidoras.
A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
(Com informações da Agência Brasil)