Estado recorre ao governo federal e pede R$ 61 milhões para custear policlínicas

Nas inaugurações das primeiras oito policlínicas regionais de saúde, o governador Rui Costa e o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, exaltavam o modelo de financiamento escolhido para elas. São 60% de custeio para os municípios e 40% para o estado.

Assim, não seria necessária a entrada de recursos federais no circuito. Evitaria que o governo do estado passasse o pires para a União e também seria uma mostra de que a gestão de Rui conseguiria, de forma independente, garantir o sucesso de uma das principais iniciativas do primeiro governo.

No entanto, o governo baiano acabou se rendendo à União no quesito policlínicas. Em uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, formada pela Sesab e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), o estado pediu ao governo federal o valor anual de R$ 61 milhões para custear as policlínicas de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

O montante solicitado foi no teto financeiro, ou seja, o valor mais alto, para Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Cabe ao governo federal definir se fará, ou não, o aporte pedido pela Bahia. Na resolução, não é explicado como seria feito esse repasse, por convênio ou uma nova linha de custeio, por exemplo.

Questionada pelo BNews sobre se o modelo atual de financiamento das policlínicas não acaba onerando muito os municípios, em tempos de crise econômica, a presidente do Cosems-BA, Stela Souza, admitiu que alguns deles têm tido dificuldades para fechar a conta. A resolução, segundo ela, é uma forma de aliviar financeiramente as cidades.

“Até 10% que reduzir [no custeio] é tudo importante. A gente entende que precisamos de aporte de recursos do governo federal. Quando entrar, reduz a contribuição do estado e dos municípios”, explicou.

Ainda de acordo com ela, alguns municípios chegaram a atrasar os pagamentos de suas parcelas nos consórcios – as cidades da região da policlínica custeiam o funcionamento dela. “A gente conversa com os prefeitos, com os secretários, diz que, se não pagar, não funciona”, afirmou.

Apesar da dificuldade, Stela exaltou as policlínicas como a “melhor ação dos últimos anos” na região dela, de Itaparica, e negou também a possibilidade de que o funcionamento delas seja inviabializado futuramente, com o atual modelo de funcionamento. “É feito monitoramento constante, não só do financiamento, como da qualidade do serviço. Tudo que tenho visto e lido estão todas funcionando bem. Só queremos garantir que vai continuar tudo certo”, defendeu.

O secretário Fábio Vilas-Boas que o pedido de recursos federais é uma forma de fazer a União colocar o “braço na seringa”. “Nós propusemos ao ministro que fosse criada uma linha de custeio para policlínicas. A gente está propondo que se crie essa coparticipação da União, assim como há para Unidades Básicas de Saúde, Samu, Caps, como preconiza o SUS, que o financiamento seja tripartite. A União entrando, ao invés dos municípios e estados custearem sozinhos, a gente coloca a União nessa conta também”, argumentou.Ele ainda defendeu que não há risco de sustentabilidade do modelo financeiro dos equipamentos e que há consórcios com dinheiro em caixa, como o de Alagoinhas, que teria R$ 2 milhões sobrando.O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, também vê como saudável a forma de custeio das policlínicas regionais. No entanto, deu explicação genérica para sustentar sua posição. “Se um ou outro município atrasar, é muito raro. Se eu tenho um sistema que barateou meu custo, como é que não vou pagar ele? Não há sentido o gestor não pagar e não cumprir”, defendeu.