Governador do Estado autoriza incentivo fiscal da ordem de R$ 15 milhões
O Governador do Estado, Rui Costa, assinou nessa quarta-feira, 14 de janeiro, decreto que aprova os recursos do Programa Fazcultura para o exercício de 2015. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, dia 15, ficam destinados R$ 15 milhões a serem aplicados como incentivo fiscal, conforme lei nº 7.015/1996, a partir da renúncia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços). Até o fim do mês de janeiro, está prevista a realização das reuniões da Comissão Gerenciadora para definir a distribuição desse valor por área de atuação e região – válida também para os projetos já aprovados, mas ainda sem patrocinador habilitado – e, a seguir, a data para início das inscrições de novos projetos.
O Fazcultura é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado e atua como ferramenta de incentivo ao patrocínio empresarial. Uma grande parcela dos eventos que acontecem no decorrer do ano na Bahia contam com esse apoio do estado. Exemplo disso é a etapa de shows do Prêmio Caymmi de Música, que está em curso e recebeu um aporte de R$ 741 mil em incentivo fiscal via FazCultura. Outros exemplos em curso são os Ensaios de Verão de Luiz Caldas (R$ 256 mil), a Enxaguada do Bonfim (R$ 182,8 mil), o Mercado Iaô (R$ 506 mil) e o Projeto Toque Brasileiro (R$ 160 mil).
A lista de projetos reflete a diversidade das produções. O FIAC (Festival de Artes Cênicas), o Festival de Lençóis, a FLICA (Festa Literária Internacional de Cachoeira), o Música no Parque (comemorando 10 anos), o V Festival de Primavera de Morro de São Paulo, o Desafio das Bandas, o Bon Odori – Festival Anual da Cultura Japonesa, o Rock Concha, o Tempero no Forte, o Festival de Verão e a Jam no MAM também são alguns exemplos de projetos que têm acontecido graças ao apoio estatal.